Nesta área encontra disponível legislação relativa ao Ensino Superior nos países membros da AULP.
Legislação referente à Direcção-Geral do Ensino Superior
Diplomas Estruturantes do Ensino Superior
Acesso ao Ensino Superior
Acção Social
Empréstimos para Estudantes do Ensino Superior
Graus, Títulos e Equivalências
Formação em Áreas Específicas E ESTABELECIMENTOS COM DUPLA TUTELA
Cursos de Especialização Tecnológica
Docentes do Ensino Superior