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CRITÉRIOS DE ADMISSÃO
NOVOS MEMBROS
1. Estatutariamente, a Associação é constituída por
membros titulares, associados, contribuintes e honorários.
São membros associados os Departamentos de Estudos Portugueses,
de Estudos Africanos e de Estudos Latino-Americanos que, não
sendo total ou parcialmente de Língua Portuguesa, se identifiquem
com os objectivos da Associação.
São membros contribuintes as Instituições e Organizações
de carácter científico, cultural, tecnológico e social que
pretendam contribuir financeira ou materialmente para os fins
da Associação.
São membros honorários todas as pessoas, físicas ou morais,
qualquer que seja a sua nacionalidade, que tenham prestado
relevantes serviços à Associação e que sejam aprovados pela
Assembleia Geral.
2. Reunidas que estejam as condições estabelecidas,
manifestada a vontade de aderir à AULP, o Conselho de Administração
tem vindo a admitir nos termos Estatutários.
3. Em nosso entender, o maior "termómetro" para avaliar
do interesse em receber no seio da AULP um determinado membro,
está mais no seu nível de participação nas actividades da
AULP e no regular pagamento das quotas anuais, do que na dimensão
da Instituição, ou do subsistema de ensino superior a que
pertença.
4. Como é evidente, não é a quantidade, mesmo pagando
quotas ou participando, que faz a qualidade.
5. De qualquer modo, não podemos esquecer que nos
Sete Países que constituem a Comunidade de Países de Língua
Portuguesa (CPLP) há diversos estágios de desenvolvimento
do ensino superior.
6. Assim sendo, e lembrando aqui que um dos objectivos
da nossa Associação é o de apoiar a criação de estruturas
de ensino e de investigação que facilitem a realização dos
fins da Associação, tem havido uma preocupação de não se ser
"excluidor", mas sim "incluidor".
7. Sempre as adesões foram expontâneas e resultantes
do maior ou menor interesse dos Responsáveis pelas Instituições
na cooperação internacional. Sempre que tem havido constância
na direcção dos destinos das Instituições a participação tem
sido frequente e intensa.
8. Verdadeiramente, o problema da maior ou menor participação
nas nossas actividades, não está nos Responsáveis Institucionais,
mais sim na maior ou menor comunicação que no interior das
instituições membro tem havido. É no fluir interno: a nível
dos Departamentos, Faculdades, Docentes e Investigadores,
que deverá residir a grande "meta" da AULP.
9. Como é natural, com os novos meios informáticos
disponíveis na AULP, acredita-se que, em parte, este problema
irá ter resposta.
10. Isso não significa, como é obvio, que a selectividade
na admissão de novos membros não venha a ter lugar.
11. Deste modo, tendo em conta a realidade de cada
País como aliás estatutariamente se encontra reflectido, é
possível alinhar alguns critérios orientadores de selectividade,
a saber:
a) O do reconhecimento público da Instituição no
respectivo País;
b) Da dimensão, ou seja, não admissão de Escolas
ou Faculdades isoladas, mas sim de instituições constituídas
por diversas Escolas / Faculdades ou Departamentos;
c) Alargamento do conceito e da figura de membro
associado, de forma a abranger a admissão das Escolas /
Faculdades isoladas e das Associações Científicas;
d) Verificação do cumprimento dos normativos estatutários
por parte dos membros titulares, designadamente do pagamento
das quotas, e elaboração dos adequados procedimentos para
o cumprimento do que estatutariamente existe para estes
casos;
e) Tendo em conta as realidades portuguesa com dois
subsistemas de ensino superior de natureza pública, privada,
estadual, comunitária, religiosa, e como tal associadas,
criar uma Comissão de Admissão, interna e própria da AULP,
com o objectivo de dar parecer sobre os novos pedidos de
admissão, em substituição dos pareceres obrigatórios dos
Conselhos de Reitores.
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